Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 140/2021 – Que seja analisado o Programa “Saúde na Hora”, do Governo Federal com a intensão de aderir, através de Termo de Compromisso, em modo on-line via e-Gestor, ao Programa.

            A presente indicação tem por objetivo ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido. O programa também prevê: Ofertar ações de saúde em horários mais flexíveis para a população, como horários noturno […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 122/2021 – Que seja criado um Programa Municipal de Habitação voltado para a população de baixa renda de São Gabriel do Oeste

No mês de julho foi apresentado pela gestão municipal, o 1º Programa Habitacional Municipal para o financiamento de 35 casas, localizado no Bairro Milani, em frente ao CTG. Levando em consideração a comprovação de renda familiar entre R$ 2,2 mil e 7 mil, o valor mínimo de entrada fixado em R$ 27 mil, percebemos a […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 097/2021 – Que seja realizado um trabalho técnico de levantamento de dados do perfil dos pacientes infectados pela Covid-19 em São Gabriel do Oeste, apresentando as seguintes informações: idade; profissão; local de trabalho; comorbidades associadas (caso houver); se houve na mesma residência a infecção de mais de uma pessoa; identificação dos bairros com número de casos notificados; e se o paciente realizou uso de algum medicamento como forma de prevenção à Covid-19.

            Com o número crescente de casos ativos em São Gabriel do Oeste observamos a necessidade de ser realizado um levantamento de dados sobre o perfil dos pacientes do município. A partir do conhecimento baseado na análise, no processo e no entendimento de números, será possível compreender e contribuir com medidas que possam fortalecer a […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 067/2021 – Que seja criado um Programa de Bolsa-Auxílio para os cursos profissionalizantes realizados no âmbito do município de São Gabriel do Oeste, voltado para pessoas de baixa renda. A bolsa-auxílio pode ser destinada para as pessoas desempregadas com baixa renda e deficiência. Sugerimos ainda, que para receber a bolsa-auxílio, além de ser desempregado e estar frequente no curso, o estudante do curso não pode estar recebendo seguro-desemprego ou outros auxílios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Entendemos que a qualificação profissional para jovens e adultos auxilia pela busca de melhores oportunidades de emprego, sendo que, promover este auxílio, proporcionará geração de renda aos nossos cidadãos

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 060/2021 – Que seja criado um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que objetiva promover o planejamento das ações municipais para o setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna.

Nos últimos dois anos percebemos a ausência do Governo Federal para destinação de verba específica para construção de conjuntos habitacionais para o público de baixa renda. Como nosso orçamento vem dando resultados positivos com superavit de mais de R$ 20 milhões, entendemos que é necessário priorizar esse público em nosso município é dar dignidade aos […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 051/2021 – Que o Município de São Gabriel do Oeste passe a exigir em suas licitações, voltadas para o asfaltamento das vias urbanos, o revestimento asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado e Quente).

A presente indicação tem por objetivo contribuir com a eficiência dos investimentos realizados pelo Executivo Municipal na pavimentação asfáltica. Tendo em vista que o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) apresenta maior durabilidade e resistência em comparação ao Tratamento Superficial Duplo, também conhecido como TSD, se faz necessário que nas licitações em que o Município tenha […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 043/2021 – Que seja demonstrado interesse no projeto ‘Brasil em Campo’ pela Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste ao Governo Federal

A presente indicação tem por objetivo ampliar a prática esportiva no município de São Gabriel do Oeste, através da adesão do Programa do Governo Federal, Brasil em Campo. O programa “Brasil em Campo” prevê a criação de infraestrutura esportiva e paradesportiva em todo o território nacional a fim de democratizar o livre acesso a atividades […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 039/2021 – Que seja realizado um setor de atendimento da Agência Pública de Emprego no Bairro Jardim Gramado

A presente indicação tem por objetivo oportunizar os moradores do bairro Jardim Gramado, Fênix e São Cristóvão, que não possuem condições de estar se deslocando até o atual endereço da Agência Pública de Emprego, obter atendimento da Casa do Trabalhador em sua região e poder se apresentar para as vagas disponíveis de emprego. Tendo em […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 030/2021 – Que o município de São Gabriel do Oeste participe do Programa Cidade Empreendedora, realizado pelo Sebrae/MS.

O presente documento tem por objetivo indicar ao Executivo Municipal um importante programa oferecido para os municípios do Estado. O Sebrae/MS tornou público a oferta do Programa Cidade Empreendedora, oferecendo às Prefeituras de Mato Grosso do Sul a oportunidade de acelerar o desenvolvimento econômico e estimular a retomada dos municípios, integrando gestão pública e pequenos negócios […]

Categorias
Pedidos e Indicações

Indicação n° 015/2021 – Que seja viabilizado a realização da “Feira Livre” nos demais bairros de São Gabriel do Oeste – MS.

A presente indicação tem por objetivo oportunizar a geração de renda e desenvolvimento de cada bairro através da realização das “Feiras Livres”, nos espaços públicos do município. Além de prestigiar os produtores de nossa terra, a partir da venda de seus produtos nos locais, a implementação também proporcionará maior comodidade para os moradores de cada […]