DECRETO MUNICIPAL N° 2659/2022 – DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15 je março de 2022
EDITAL Nº 029/2020 – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE (SECRETARIAS, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES) – RESULTADO FINAL 22 je dezembro de 2021
DECRETO N° 2057/2021 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TOQUE DE RECOLHER E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS Nº 1º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.470/2021 REFERENTE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 13 je agosto de 2021
EDITAL N. 011/2020 – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE (SECRETARIAS, AUTARQUIA E FUNDAÇÕES) 12 je agosto de 2021
LEI ORDINÁRIA N° 1215/2021 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 je agosto de 2021
LEI ORDINÁRIA N° 1203/2021 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08 je abril de 2021