Informações - Vereador Vagner Trindade

INFORMAÇÕES

Pedido de Informação n° 50/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópias das notas fiscais dos serviços prestados e pagos de acordo com a quantidade efetiva atualizada do contrato n° 195/2021; Lista atualizada dos funcionários, com seus respectivos cargos e valores pagos do referido contrato

Pedido de Informação n° 49/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Relação dos pontos de ônibus cobertos que estão sendo trocados, bem como, ruas e avenidas que serão instalados; Planilha orçamentária e valores investidos nas confecções dos mesmos; Aproveito também para solicitar informações sobre quais serão os destinos dos pontos que estão sendo retirados.

Pedido de Informação n° 046/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia das notificações e o motivo da paralização da obra da pista de caminhada, celebrada pelo contrato administrativo nº 159/2021, processo licitatório nº 124/2021; Cópia das notas fiscais pagas referente ao contrato citado acima.

Pedido de Informação n° 045/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia do processo licitatório da obra de construção da sala de atendimento médico localizada no Assentamento Patativa; Nome do responsável pela obra; Valor estimado para a execução do serviço.

Pedido de Informação n° 042/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal informações referentes ao contrato n°195/2021, processo licitatório n°131/2021, celebrado entre o Município e a Empresa Bilhar Serviços Terceirizados Eireli.

Pedido de Informação n° 039/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Quais os critérios utilizados para a reserva de horário para treino/jogo e horários/períodos em que os Ginásios Municipais de São Gabriel do Oeste estão abertos; Se há recolhimento de taxa e valor solicitado para utilização da quadra; Cronograma de utilização das quadras dos ginásios de esporte.

Pedido de Informação n° 038/2021 – Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: Cópia do relatório referente a quantidade de cestas básicas destinadas aos são-gabrielenses e distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos doze meses em São Gabriel do Oeste.

Pedido de Informação n° 037/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Critérios utilizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS referente ao valor destinado para as modalidades de Auxílio Moradia; Cópia do relatório do Auxílio Moradia nos últimos seis meses;

Pedido de Informação n° 036/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia do termo de cessão entre a Secretaria Municipal de Assistência Social com a Associação Restaurar, quanto as duas salas utilizadas pelo programa “Primeira Infância” do SUAS – Criança Feliz; Valores repassados pelo Executivo Municipal para a Associação Restaurar, relacionados ao programa citado.

Pedido de Informação n° 035/2021 – Justificativa da alteração do valor e contratada do processo licitatório n° 157/2021, processo administrativo n° 8096/2021

Pedido de informação n° 034/2021 – Ruas e avenidas que serão dimensionadas pela empresa LBM Engenharia Eireli -ME para o projeto executivo de Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Acessibilidade e Sinalização Viária no Município, conforme o contrato administrativo n° 172/2021, processo administrativo n° 5078/2021;

Pedido de Informação n° 031/2021 – informações a respeito do contrato nº 018/21, processo licitatório nº 020/21, pregão presencial nº 011/21, processo administrativo nº 1270/21

7. What Types of Courts Have Original Jurisdiction