Informações - Vereador Vagner Trindade

INFORMAÇÕES

Pedido de Informação n° 046/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia das notificações e o motivo da paralização da obra da pista de caminhada, celebrada pelo contrato administrativo nº 159/2021, processo licitatório nº 124/2021; Cópia das notas fiscais pagas referente ao contrato citado acima.

Pedido de Informação n° 045/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia do processo licitatório da obra de construção da sala de atendimento médico localizada no Assentamento Patativa; Nome do responsável pela obra; Valor estimado para a execução do serviço.

Pedido de Informação n° 042/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal informações referentes ao contrato n°195/2021, processo licitatório n°131/2021, celebrado entre o Município e a Empresa Bilhar Serviços Terceirizados Eireli.

Pedido de Informação n° 039/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Quais os critérios utilizados para a reserva de horário para treino/jogo e horários/períodos em que os Ginásios Municipais de São Gabriel do Oeste estão abertos; Se há recolhimento de taxa e valor solicitado para utilização da quadra; Cronograma de utilização das quadras dos ginásios de esporte.

Pedido de Informação n° 038/2021 – Que seja encaminhado à Câmara Municipal a seguinte informação: Cópia do relatório referente a quantidade de cestas básicas destinadas aos são-gabrielenses e distribuídas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nos doze meses em São Gabriel do Oeste.

Pedido de Informação n° 037/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Critérios utilizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS referente ao valor destinado para as modalidades de Auxílio Moradia; Cópia do relatório do Auxílio Moradia nos últimos seis meses;

Pedido de Informação n° 036/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia do termo de cessão entre a Secretaria Municipal de Assistência Social com a Associação Restaurar, quanto as duas salas utilizadas pelo programa “Primeira Infância” do SUAS – Criança Feliz; Valores repassados pelo Executivo Municipal para a Associação Restaurar, relacionados ao programa citado.

Pedido de Informação n° 035/2021 – Justificativa da alteração do valor e contratada do processo licitatório n° 157/2021, processo administrativo n° 8096/2021

Pedido de informação n° 034/2021 – Ruas e avenidas que serão dimensionadas pela empresa LBM Engenharia Eireli -ME para o projeto executivo de Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Acessibilidade e Sinalização Viária no Município, conforme o contrato administrativo n° 172/2021, processo administrativo n° 5078/2021;

Pedido de Informação n° 031/2021 – informações a respeito do contrato nº 018/21, processo licitatório nº 020/21, pregão presencial nº 011/21, processo administrativo nº 1270/21

Pedido de Informação n° 030/2021 – Solicito informações referente ao Ofício n° 08/2021, de 27 de maio de 2021, encaminhado pelo gabinete deste vereador à Secretária Municipal de Administração e Finanças (em anexo), a qual solicita: Cópia da CI do setor de projetos da prefeitura onde solicita a Secretaria Municipal Administração e Finanças, a abertura de licitação da obra de reforma e ampliação do ESF Fênix, aprovado pela vigilância sanitária, conforme o Código Sanitário Estadual e Municipal.

Pedido de Informação n° 029/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia do alvará sanitário e de funcionamento do Consultório Médico Marinho Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.210.809/0001-10.