Informações - Vereador Vagner Trindade

INFORMAÇÕES

Pedido de Informação n° 030/2021 – Solicito informações referente ao Ofício n° 08/2021, de 27 de maio de 2021, encaminhado pelo gabinete deste vereador à Secretária Municipal de Administração e Finanças (em anexo), a qual solicita: Cópia da CI do setor de projetos da prefeitura onde solicita a Secretaria Municipal Administração e Finanças, a abertura de licitação da obra de reforma e ampliação do ESF Fênix, aprovado pela vigilância sanitária, conforme o Código Sanitário Estadual e Municipal.

Pedido de Informação n° 029/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal as seguintes informações: Cópia do alvará sanitário e de funcionamento do Consultório Médico Marinho Guimarães LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.210.809/0001-10.

Pedido de Informação n° 028/2021 – Cópia da ordem de fornecimento referente ao pregão presencial n° 24/21, de 24 de fevereiro de 2021

Pedido de Informação n° 027/2021 – Número de multas aplicadas e alvarás cassados dos comércios que descumpriram os Decretos de combate e prevenção à Covid-19 em São Gabriel do Oeste, de janeiro até maio de 2021.

Pedido de Informação n° 026/2021 – Despesas, horas extras e plantões, utilizadas com os fiscais que atuam na prevenção ao covid-19 em São Gabriel do Oeste, citando a fonte pagadora, no período de janeiro à maio de 2021, bem como, nomes dos fiscais, valores pagos aos mesmos contendo as suas respectivas datas de pagamento

Pedido de Informação n° 022/2021 – Que seja encaminhado à Câmara Municipal as seguintes informações: Quantidade de cadastros realizados para inscrição em programas habitacionais no setor de habitação em São Gabriel do Oeste; Nome dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Habitação; Atas das reuniões realizadas em 2019 e 2020 pelo Conselho Municipal de Habitação de São Gabriel do Oeste; Datas programadas para as reuniões do Conselho Municipal de Habitação para o ano de 2021.

Pedido de Informação n° 021/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do contrato nº 021/2021, originadas pelo Processo Administrativo 1242/2021, que tem objetivo contratação de empresa para fornecimento de lanches e salgados para atender demandas da secretaria municipal de saúde, em realização de eventos promovidos pelo órgão; e quais eventos a serem realizados pela secretaria para justificativa de despesa.

Pedido de Informação n° 020/2021 – Que sejam encaminhados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópia do processo administrativo n° 2691/2021 referente a contratação de empresa para fornecimento de refeições para palestrantes em eventos, conforme publicação do Diário Oficial n° 2805, folha 417; e eventos a serem realizados e programados pela Secretaria de Saúde para justificada de tal despesa.

Pedido de Informação n° 009/2021 – Cópia do relatório de avaliação e desempenho do Sistema de Abastecimento de Água de São Gabriel do Oeste, bem como a projeção de novos sistemas de captação e distribuição de água e seus três volumes dispostos.

Pedido de Informação n° 006/2021 – Valor arrecadado do Imposto territorial rural (ITR) em São Gabriel do Oeste no ano de 2020.

Pedido de Informação n° 004/2021 – Plano Municipal de vacinação e imunização contra o covid-19, da população.

Pedido de Informação n° 001/2021 – Que sejam encaminhadas cópia do convênio firmado com os órgãos de fiscalização para a municipalização do trânsito; cronograma das sinalizações horizontais; nome do responsável pelo setor de sinalização.