Considerando ser importante o questionamento sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) para atendar a real demanda habitacional do município, Vagner Trindade apresentou em tribuna a resposta encaminhada pelo Executivo e direcionou caminhos para o enfrentamento das necessidades habitacionais locais da população.
No relatório apresentado, o PMHIS é datado do mês de maio de 2011, aponta que em 2009, de acordo com o cadastro municipal da época, São Gabriel do Oeste teria a necessidade de 596 novas casas até 2019. Neste total, 546 unidades domiciliares para atender as famílias que obtinha a renda familiar de até três salários mínimos e 50 unidades para atender aqueles que possuíam de três a cinco salários mínimos. Atualmente este número pode ter triplicado se levarmos em consideração o número total de habitantes do município que vem crescendo exponencialmente.
Vagner Trindade informa que no relatório, a consultoria contratada pela Prefeitura direcionou cenários possíveis para a diminuição da demanda da habitação, onde o município poderia investir 1% da sua arrecadação, podendo assim construir cerca de 44 unidades habitacionais por ano no município. Cenário este que infelizmente não foi posto em execução.
Outro ponto constatado pelo vereador Vagner Trindade, na resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, foi que o município sempre esteve dependente da política nacional e estadual de habitação, havendo poucas iniciativas exclusivas do município para atuar na questão habitacional, quanto a construção de novas casas para as famílias são-gabrielenses.
“Se hoje o município arrecada em torno de R$ 200 milhões, tenho a absoluta certeza que destinando 1% do orçamento seria possível a criação de um programa municipal habitacional e a construção de 50 casas por ano, atendendo as famílias menos favorecidas”, afirma Vagner Trindade.
Como proposta foi apresentado:
- Adotar programas de melhorias habitacionais para a inadequação (reforma, ampliação, construção de sanitários, etc.);
- Construção de no mínimo 50 unidades habitacionais por ano;
- Identificar com melhor precisão o tipo de precariedade habitacional na área rural, urbana e no Distrito;
- Investir na estruturação do setor habitacional e proporcionar a qualificação dos servidores que atuam nessa área;
- Aprimorar o cadastro das famílias que demandam habitação, articulando as informações com os demais cadastros das políticas públicas e com o Cadastro Único Nacional.
- Setor de habitação, composta por técnicos e engenheiros civis deve pertencer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, amparado pela Secretaria de Assistência Social.
