Projetos de Lei - Vereador Vagner Trindade

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei n° 07/2022 – Institui o Programa Municipal de Educação Empreendedora no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências

Projeto de Lei n° 08/2021 – Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências

Projeto de Lei n° 04/2021 – Institui o Programa Municipal de Educação Empreendedora no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências

Projeto de Lei n° 011/2020 – Autoriza o executivo municipal a instituir o Programa Empresa Cidadã de São Gabriel do Oeste como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia

Projeto de Lei nº 014/2019 – Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no Poder Executivo e Legislativo, Fundação e Autarquia de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2019 – Institui o ‘Maio Laranja’ de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Gabriel do Oeste.

Projeto de Lei n° 006/2018- Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros do município de São Gabriel do Oeste-MS, na forma que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 005/2018- Dispõe sobre denominação de ruas do município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências .

Projeto de Lei n° 001/2018- Dispõe sobre a autorização de desconto no IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado ” Cidade Segura”.

Projeto de Lei n° 004/2017- Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1081/2017- que refere ao projeto de lei, de obrigatoriedade de afixar em lugar visível e publicar em site oficial a relação dos plantões médicos

Projeto de Lei n° 01/2017- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, e publicar no site oficial a relação dos médicos, dos médicos plantonistas, especialista e do responsável