Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no Poder Executivo e Legislativo, Fundação e Autarquia de São Gabriel do Oeste e dá outras providências.
Objetivo:
Desta forma, é primordial para o serviço público municipal criar oportunidades de ingresso do jovem no mercado de trabalho, por meio do desenvolvimento econômico e social, do conhecimento, das habilidades e das atitudes, desenvolvendo o senso de responsabilidade e iniciativa por meio da consciência de seus direitos e deveres enquanto cidadão, bem como de valores éticos.